By Meirelayne Duarte^a,b Monica Frank^a,b, Janine Soub^b,c, Helena Patáro^b,c, Júlia Costa^b,c, Diana Oliveira^b,c

^a Universidade Salvador – UNIFACS
^b Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso – CREASI
^c Comissão Intersetorial de Monitoramento de ILPIs do Estado da Bahia 

Novembro 2020.

Com dimensões continentais, o Brasil é o sexto país mais populoso do mundo, com cerca de 210 milhões de habitantes, sendo formado por 27 unidades federativas, que são agrupadas em cinco grandes regiões: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro Oeste. Na Região Nordeste, encontra-se a Bahia, o maior estado da região, composto por 417 municípios, com população estimada de 15 milhões de habitantes, cuja capital, o município de Salvador, abriga quase três milhões de habitantes.

A rápida mudança da pirâmide etária populacional brasileira, com o progressivo estreitamento da base e alargamento do topo, caracteriza a transição demográfica, cujo padrão se assemelha a vários países de baixa e média renda. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que atualmente os idosos correspondam a 14% da população da Bahia e 17% da população de Salvador.

Nas últimas décadas, algumas políticas públicas voltadas para a pessoa idosa vêm sendo implantadas no Brasil, porém ainda existem muitas lacunas como, por exemplo, no que se refere às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A pandemia da Covid-19, com elevada taxa de letalidade entre idosos institucionalizados em várias partes do mundo, sinaliza a necessidade de estratégias emergenciais de proteção a essa população vulnerável.

Nesse contexto, A COMISSÃO INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO ESTADO DA BAHIA foi instituída através da Portaria de n^o. 133 de 03 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). Composta por representantes da SESAB, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Comissão tem por objetivo monitorar as ações de saúde nas ILPIs, de modo a intervir e orientar sobre o cuidado às pessoas idosas que nelas residem, no enfrentamento da pandemia por Covid-19.

A Comissão é operacionalizada sob a gestão do Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (CREASI), vinculado à Diretoria de Gestão do Cuidado (DGC) da SESAB, com seis equipes de trabalho: uma equipe de apoio técnico-operacional, quatro equipes de monitoramento sistemático das ILPIs a cada 72horas e uma equipe de monitoramento diário das ILPIs com casos sintomáticos e/ou positivados.

A equipe de apoio técnico-operacional atua nas articulações intersetoriais junto aos gestores municipais e estaduais nas situações identificadas com necessidade de implementação de ações, como retaguarda assistencial de testagens, transferências sanitárias, entre outras.

A identificação das ILPIs tem se baseado em informações disponibilizadas pela Vigilância Sanitária Estadual, Ministério Público, gestores da saúde e da assistência social, além do registro do CADSUAS – aplicativo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora vários órgãos possuíssem listas de ILPIs, todas apresentavam inconformidades, além de existir duplicidade de dados. Então para início do trabalho, a ação prioritária foi analisar as listas apresentadas, em busca de duplicidades e informações equivocadas. Este trabalho foi fundamental para a construção de uma listagem única das ILPIs do Estado, que atualmente serve como parâmetro para todos os setores envolvidos. Para as ILPIs cujas tentativas de contato (telefônico ou por e-mail) não tenham sido exitosas, a equipe de apoio aciona a Diretoria de Atenção Básica – DAB ou a Coordenação de Proteção Social Especial (CPSE) da SJDHDS, para atualização de informações junto aos gestores municipais.

Considerando a morbimortalidade da Covid-19 na população idosa e a maior  vulnerabilidade da pessoa idosa institucionalizada, a Comissão utilizou como critério de inclusão (para o monitoramento) os equipamentos de domicílio coletivo que abriguem pelo menos uma pessoa idosa em seu público-alvo assistencial no período, incluindo unidades de acolhimento e de abrigamento e não apenas as ILPIs propriamente ditas, definidas legalmente como “instituições de caráter residencial, destinadas a domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos” (RDC 286/2005 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA).

Até o dia 06.10.2020, foram mapeadas 200 ILPIs, em 83 (20%) dos 417 municípios do estado da Bahia. Os contatos de monitoramento de todas essas ILPIs abrangeram o acompanhamento situacional de um contingente de 5.154 idosos nelas residentes. Dentre as mapeadas, quatro foram fechadas no curso da pandemia e 196 ILPIs seguem ativas no estado da Bahia, sendo 75 no município de Salvador, as quais abrigam 1.923 idosos.

Até a mesma data, 152 ILPIs (76%) já foram incluídas em acompanhamento diário, por casos suspeitos e/ou confirmados de Covid-19 entre residentes e/ou funcionários, com um total de 1.033 casos confirmados em idosos (20% dos idosos residentes). A taxa de mortalidade por Covid-19 em idosos abrigados em ILPIs no estado da Bahia foi igual a 2,3% (total de óbitos de idosos por Covid-19 em ILPIs / total de idosos em ILPIs) e a taxa de letalidade foi igual a 11,2% (total de óbitos de idosos por Covid-19 em ILPIs / total de casos de Covid-19 em idosos em ILPIs).

Esses indicadores de morbimortalidade em ILPIs na Bahia, com valores bem abaixo dos descritos em outras regiões do mundo, podem ser atribuídos, entre outros fatores, ao benefício das intervenções sócio-sanitárias promovidas pela Comissão junto às ILPIs do estado da Bahia, no enfrentamento da pandemia, cujas atividades realizadas estão descritas a seguir: 

• Mapeamento de ILPIs no Estado da Bahia;
• Envio de documentos por e-mail com orientações aos gestores e funcionários (ANEXO A) para todas as ILPIs contactadas
• Elaboração de formulário eletrônico com roteiro de monitoramento de cada ILPI mapeada por contato telefônico a cada 72h e a cada 24h para ILPI com casos sintomáticos suspeitos ou confirmados para Covid-19;
• Produção de videoaulas com orientações educativas;
• Realização de reunião com a Defesa Civil do Estado para estabelecimento de estimativa de cestas básicas e kits de higiene a serem entregues às ILPIs;
• Realização de webconferências com gestores municipais de saúde e ILPIs realizadas em parceria com o Telessaúde Bahia (ANEXO B) e com o apoio da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG/Seção Bahia)
• Articulação de ações com a vigilância epidemiológica e vigilância sanitária das secretarias municipais de saúde;
• Articulação com os municípios para ações de saúde, na retaguarda assistencial nas demandas complementares;
• Articulação com secretarias municipais de assistência social, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa;
• Articulação de retaguarda com o Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESAB para testagens de idosos nas ILPIs para o SARSCOV-2 com fornecimento de kits RT-PCR para vários municípios da Bahia;
• Elaboração de fluxogramas para as ILPIs: a) orientação referente à Covid-19 para idosos em ILPI; b) classificação de risco do idoso no contexto da Covid-19 em Unidade de Saúde – proporcionalidade terapêutica; c) testagem de idosos contactantes; d) transferência de idosos institucionalizados com testagem positiva;
• Realização de reuniões com representantes do Comitê Operacional de Saúde – COE Estadual para alinhamento técnico-científico dos fluxos assistenciais propostos pela Comissão;
• Realização de webconferências com a presidente da Frente Nacional de Fortalecimento das ILPIs, uma para alinhamento técnico e conceitual acerca dos planos de contingência e atualização dos protocolos clínico-assistenciais e outra de teleducação junto às ILPIs baianas com participação de 150 pontos de acesso;
• Participação em webconferências para acompanhar quatro municípios com ILPIs contemplados em projeto do Banco Itaú durante a pandemia;
• Participação em audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Salvador sobre ILPIs.

ANNEX A – DOCUMENTOS DE ORIENTAÇÃO ENVIADOS ÀS ILPIs 

1. Nota Técnica 27/2020 COE/SESAB. Available at http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/NT-n%C2%BA-53-de-06.04.2020-Orientacoes-Gerais-Trabalhadores-no-enfrentamento-a-pandemia-ATUALIZADA-EM-27-DE-ABRIL-DE-2020.pdf;
2. Nota Técnica 09/2020 -COSAPI/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS; Available at https://idoso.mppr.mp.br/arquivos/File/ILPI_NT_N_9_2020_COSAPI_CGCIVI_DAPES_SAPS_MS.pdf
3. Nota Técnica 23/2020-SAPS/GAB/SAPS/MS; Available at   http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/nt_23_2020_SAPS_GAB_SAPS_MS.pdf
4. Portaria 65, de 06 demaio de 2020, do Ministério da Cidadania; Available at https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-65-de-6-de-maio-de-2020-255614645
5. Relatório da Frente Nacional de Fortalecimento das ILPIs; Available at http://www.ampid.org.br/v1/wp-content/uploads/2020/04/Relato%CC%81rio-final-1.pdf

ANNEX B – WEBCONFERÊNCIA

Plantão Coronavírus: orientações gerais para o cuidado da pessoa idosa. Available at https://www.youtube.com/watch?v=brWaZIhi5aM

REFERÊNCIAS  

Boletim Informativo nº 03/2020 da Comissão Intersetorial de Monitoramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos no Estado da Bahia

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C). Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?edicao=26895&t=resultados